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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E VENDA

Versão de janeiro de 2021


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO


PROPRIEDADE - INFORMAÇÕES LEGAIS 

  1. Este site «www.marmota.pt» (a “ Plataforma Web ”) é propriedade da ECOM DIGITAL FACTORY SL, comercialmente conhecida como “MARMOTA” (“ Marmota ” ou “nós”), uma empresa legalmente constituída ao abrigo do direito espanhol, com sede social na Plaza Pau Vila, 1, Edifício Palau de Mar, 1º Andar, Setor AD, Escritório 1AD (08039 Barcelona), Espanha, com o NIF espanhol B-66590332 e registada no Registo Mercantil de Barcelona, ​​sob o Volume 44967, Fólio 113, Folha B- 472748 e 1ª Inscrição. O utilizador pode entrar em contato connosco aqui

OBJETO 

  1. O objetivo desta Plataforma Web é a venda online dos produtos Marmota ao consumidor final e para utilização doméstica. Se é um profissional ou empresa, escreva-nos para  ola@marmota.pt .

 

ACEITAÇÃO E INTEGRALIDADE 

  1. O acesso e utilização da nossa Plataforma Web, bem como as suas informações, serviços e conteúdos estão sujeitos aos regulamentos aplicáveis ​​e às disposições estabelecidas nas condições e políticas da Plataforma Web. 
  1. Os utilizadores desta Plataforma Web (" Utilizadore(s)") reconhecem e concordam que leram e compreenderam as Condições de Utilização e Venda e as Políticas de Privacidade e Cookies. Ao usar a nossa Plataforma Web, o Utilizador reconhece-as expressamente e aceita cumpri-las na medida em que sejam aplicáveis.
  1. A ilegalidade, invalidade ou ineficácia de qualquer uma das disposições das condições e políticas da Plataforma Web não afetará a eficácia das demais. As referidas disposições devem ser substituídas ou integradas com outras que, nos termos da lei, correspondam à finalidade das substituídas. Na extensão máxima permitida pela lei imperativa aplicável, as partes renunciam a qualquer reclamação por danos que possa ser solicitada por esta circunstância.

 

MODIFICAÇÃO

  1. A Marmota reserva-se o direito de modificar as condições e políticas da Plataforma Web. Portanto, é importante que o Utilizador as consulte regularmente. Esclarecemos que em caso algum as modificações das Condições de Venda serão   aplicadas retroativamente às transações já realizadas, mas apenas às transações futuras.
  1. Caso as condições e políticas da Plataforma Web sejam alteradas, a Marmota fará todo o possível para informar os Utilizadores, para que possam cumprir as novas condições aplicáveis ​​e aceitá-las ou abster-se de utilizar a Plataforma Web e cancelar a sua conta de Utilizador Registado. Em qualquer caso, é importante que os Utilizadores verifiquem regularmente as Condições de Utilização e Venda e as Políticas de Privacidade e Cookies. Qualquer acesso subsequente a tais modificações à Plataforma Web pelo Utilizador será considerado como uma aceitação das mesmas.
  1. Se houver algum conflito entre estas condições e políticas da Plataforma Web e qualquer versão anterior da mesma, salvo determinação em contrário, as presentes prevalecerão.

 

REGISTO E ACESSO 

  1. Os Utilizadores não precisam de se registar para usar a Plataforma Web. No entanto, o registo será necessário para fazer um pedido de produtos oferecidos nesta plataforma web. Só podem registar-se os Utilizadores residentes em Espanha e Portugal Continental, com excepção dos territórios das Comunidades Autónomas das Ilhas Canárias e das Cidades Autónomas de Ceuta e Melilla, desde que sejam maiores de idade de acordo com as disposições das nossas Condições de Venda.
  1. A Marmota reserva-se a possibilidade de permitir a opção de registo dos Utilizadores através dos respectivos perfis das redes sociais (por exemplo Google® ou Facebook®), sem prejuízo da necessidade de completar os dados com informações adicionais (por exemplo, morada de envio ou meio de pagamento).
  1. Não obstante, no momento do registo, todos os Utilizadores devem:
  1. fornecer as informações cadastrais solicitadas, que devem ser atuais e precisas conforme declarado nos parágrafos anteriores;
  1. manter a confidencialidade da sua conta de Utilizador, que será única e intransmissível; e
  1. manter todos os dados fornecidos à Plataforma Web atualizados e notificar-nos de quaisquer alterações.

 

UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA WEB 

  1. O Utilizador concorda em usar a Plataforma Web de acordo com a lei, a moral, as boas práticas geralmente aceites, a ordem pública e as condições e políticas da Plataforma Web. Em particular, mas não de forma exaustiva, o Utilizador concorda em não usar a Plataforma Web para fins ilegais, contrários às disposições das condições e políticas da Plataforma Web, para prejudicar os nossos direitos e/ou interesses, bem como terceiros, ou para, de qualquer outra forma, danificar, desabilitar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma Web ou impedir a sua utilização normal. 
  1. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, desabilitar, temporária ou permanentemente, o acesso do Utilizador à Plataforma Web e ao seu conteúdo (incluindo o acesso à conta do Utilizador) caso, em nossa opinião, o Utilizador tenha violado qualquer disposição das condições e políticas da Plataforma Web e/ou regulamentos aplicáveis, ou existam dúvidas razoáveis ​​a esse respeito.
  1. O Utilizador deve informar a Marmota imediatamente caso um terceiro utilize a sua conta sem autorização.
  1. Os serviços da Plataforma Web não incluem a ligação à rede necessária ao funcionamento da Plataforma Web, devendo cada Utilizador contratar o operador que considere conveniente. Também não incluem o dispositivo necessário para o funcionamento da Plataforma Web, e cada Utilizador deve adquirir o dispositivo necessário.

 

EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

  1. Atenta às situações imprevisíveis que caracterizam os ambientes tecnológicos e a Internet, a Marmota reserva-se o direito de suspender temporariamente os serviços da Plataforma Web, quer por motivos técnicos, de segurança ou de manutenção.
  1. A suspensão dos serviços não confere qualquer direito de compensação ou indemnização ao Utilizador. No entanto, a Marmota envidará todos os esforços para limitar, sempre que possível, qualquer suspensão ou interrupção dos serviços.
  1. Da mesma forma, a Marmota reserva-se o direito de implementar e fazer alterações e/ou atualizações na Plataforma Web a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, que possam afetar a acessibilidade da Plataforma Web.
  1. Neste sentido, o Utilizador aceita que a Marmota não será responsável, em consequência das referidas ações, pela eliminação ou não disponibilização de determinados serviços ou funcionalidades da Plataforma Web.
  1. A Marmota não representa nem garante a obtenção de determinados resultados após a utilização dos serviços da Plataforma Web. Consequentemente, em caso algum a Marmota, seus representantes, administradores ou funcionários serão responsáveis ​​por quaisquer danos acidentais, indiretos ou diretos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, danos consequentes, lucros cessantes, perdas de dados ou de oportunidades de negócios ou erros de software, sejam eles previsíveis ou não e resultem ou tenham ligação, direta ou indiretamente, com a utilização da Plataforma Web. 
  1. Em nenhum caso, a Marmota será responsável por conteúdos, atividades, produtos e/ou serviços que possam ser acedidos ​​através de links eletrónicos (incluindo “deep links”), direta ou indiretamente, a partir ou para a nossa Plataforma Web. Os links incluídos ou que venham a ser incluídos na nossa Plataforma Web não representam qualquer tipo de relação entre a Marmota e as pessoas singulares ou coletivas proprietárias dos sites acessíveis através dos referidos links, nem implicam qualquer sugestão, convite ou recomendação sobre o site ou o seu conteúdo.
  1. A Marmota não será responsável por qualquer perda ou dano que o Utilizador possa sofrer em decorrência da utilização indevida da Plataforma Web ou da violação pelo Utilizador das condições e políticas da Plataforma Web ou das instruções fornecidas pela Marmota através de qualquer canal de comunicação.
  1. Também não seremos responsáveis ​​pela utilização do Site por menores de idade ou pelo envio dos seus dados pessoais sem a autorização dos pais ou tutores, caso em que os pais ou tutores são responsáveis ​​pela utilização responsável da Internet pelos menores. Para isso, recomendamos a instalação de algumas das ferramentas de controle dos pais para utilização da Internet.
  1. É proibida a criação de macros ("frames") com as páginas web ou nas páginas web da Plataforma Web.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  1. O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos, títulos e interesses de e associados à Plataforma Web, seus conteúdos e aplicativos de computador, incluindo qualquer modificação, atualização e novas versões, bem como qualquer sinal distintivo (registado ou não),  “know-how”, segredo comercial, direito de propriedade intelectual, direito de propriedade industrial (registado ou não), nome de domínio ou qualquer outro direito de propriedade industrial ou intelectual inerente à Plataforma Web, são propriedade exclusiva da Marmota ou são propriedade de terceiros e utilizados pela Marmota sob licença e com a devida autorização dos referidos proprietários. 
  1. Neste sentido, o Utilizador reconhece e aceita que não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pela simples utilização da nossa Plataforma Web e/ou qualquer uma das suas funcionalidades. Portanto, em nenhum momento a referida utilização será considerado uma autorização ou licença de utilização dos conteúdos da Plataforma Web, incluindo os seus textos e políticas, para fins diferentes daqueles contemplados nas condições e políticas da Plataforma Web.
  1. Em decorrência do exposto, a reprodução total ou parcial, modificação, transformação, cópia, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público ou qualquer outra forma de exploração da Plataforma Web e dos seus conteúdos (incluindo seus textos e políticas), é proibida, sendo esta proibição aplicável a aplicações, design e forma de apresentação dos seus conteúdos, bem como do seu código-fonte/objeto e todos os elementos que compõem as suas estrutura e aparência (“look & feel”).
  1. Da mesma forma, o Utilizador reconhece e aceita que é proibido descompilar, fazer engenharia reversa ou realizar trabalhos derivados do software que suporta a operação e acesso à Plataforma Web e os serviços nela contidos, exceto quando permitido por lei.
  1. O incumprimento de qualquer das disposições aqui estipuladas levará a Marmota a instaurar as ações judiciais possíveis contra o infrator, em defesa dos seus direitos, títulos e interesses, inclusive possibilidade de reclamar uma indemnização.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

  1. A interpretação e aplicação das condições e políticas da Plataforma Web serão regidas pela Legislação Espanhola.
  1. Para a resolução de qualquer discrepância que possa surgir na interpretação e/ou execução das condições e políticas da Plataforma Web, as partes submetem-se à jurisdição e competência dos tribunais da cidade de Barcelona (Espanha), renunciando expressamente a qualquer outro foro.
  1. No entanto, caso a legislação aplicável à defesa do consumidor e do utilizador estabeleça a possibilidade de o consumidor e/ou utilizador escolher o foro correspondente ao seu local de residência, este poderá proceder de acordo com a referida legislação.
  1. Por outro lado, de acordo com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013 relativo às normas sobre a resolução de litígios de consumo na internet, informamos os Utilizadores consumidores que a Comissão Europeia estabeleceu uma plataforma de resolução de litígios online para resolver litígios relacionados às obrigações contratuais decorrentes de vendas em linha ou de contratos de serviços entre um consumidor residente na União e uma empresa com sede na União. Os Utilizadores podem obter informações adicionais através do seguinte link:  http://ec.europa.eu/consumers/odr/ .

 

CONDIÇÕES DE VENDA


INTEGRALIDADE

As Condições de Utilização   são parte integrante destas Condições de Venda e todas as suas cláusulas devem ser entendidas como incorporadas nestas Condições de Venda.


CESSAÇÃO

A relação contratual terminará automaticamente sem a necessidade de um aviso de rescisão e sem compensação de qualquer espécie se o Utilizador violar qualquer disposição das condições e políticas da Plataforma Web. 


ÂMBITO TERRITORIAL E SUBJETIVO

Por outro lado, esta Plataforma Web só permite as vendas em território espanhol e português, com exceção dos territórios das Comunidades Autónomas das Ilhas Canárias, Ilhas dos Açores e Madeira e das cidades autónomas de Ceuta e Melilha . O envio para as Ilhas Baleares envolve o pagamento de um suplemento para os custos de envio, conforme detalhado abaixo. 

Se o Utilizador residir fora do referido território e tiver interesse em algum de nossos produtos, entre em contato connosco ( ola@marmota.pt ).

Por outro lado, o Utilizador só pode adquirir produtos através desta Plataforma Web se for maior de idade e tiver plena capacidade jurídica. Caso contrário, o Utilizador deve abster-se de fazer qualquer pedido. Ao confirmar uma encomenda, o Utilizador declara e garante que é maior de idade e tem capacidade jurídica suficiente para contratar.

 

PRODUTOS E FOTOGRAFIAS

 Os produtos disponíveis para venda na Plataforma Web serão os determinados pela Marmota em todos os momentos. Os produtos devem ser destinados apenas para utilização doméstica.

O Utilizador deve, em qualquer caso, e antes de adquirir um dos artigos comercializados pela Marmota, certificar-se de que o artigo pretendido é o ideal para a utilização que lhe pretende dar.

O Utilizador deve ter em atenção que a Marmota não presta aconselhamentos sobre esse tema. Se solicitado pelo Utilizador, a Marmota pode orientar eletronicamente, por exemplo através do nosso Showroom Virtual, sobre os diversos produtos que comercializa na Plataforma Web, sem que isso seja considerado aconselhamento sobre questões de saúde e bem-estar.

Em qualquer caso, os Utilizadores encontrarão fichas descritivas dos produtos disponíveis na Plataforma Web. A Marmota não se responsabiliza em caso algum por eventuais reclamações decorrentes de uma utilização diferente daquela para a qual o produto Marmota foi concebido. 

O Utilizador reconhece ter sido informado pela Marmota, através destas condições e aquando da validação da encomenda, sobre os diversos avisos gerais específicos relativos à compra de artigos de descanso em geral. 

Em particular, mas sem limitação, os avisos mais relevantes são detalhados abaixo:

  • Colchão, peça têxtil ou travesseiro são produtos acabados com carga de fibras, costuras e tecidos flexíveis, para os quais as medidas indicadas são sempre meramente indicativas; Qualquer excesso de altura-largura-comprimento entre +/- 2-3 cm é considerado aceitável;
  • As bases das camas podem ter dimensões um pouco diferentes da referência comercial dependendo dos acabamentos laterais que possuem - por exemplo, modelos com guarnições e/ou estofamento. Variações entre 1-1,5 cm de altura-largura-comprimento são consideradas aceitáveis;
  • Todos os colchões, após as primeiras noites, "tomam a forma" do Utilizador; a curvatura aceitável corresponde a 20% da altura total do colchão; enquanto fenómeno normal de um sinal de adaptação de colchão, esse afundamento não altera as qualidades de conforto e solidez de forma alguma e, portanto, não afeta a garantia;
  • É aconselhável adquirir o conjunto base global mais colchão na Marmota para garantir a sua compatibilidade (evitando possíveis riscos de colapso ou deformação de uma das peças ou do conjunto);
  • Os pistões (bússolas hidráulicas e metálicas) das camas dobráveis ​​também são projetados para trabalhar com forças mínimas e máximas; um colchão Marmota novo com uma cama dobrável velha ou adquirido de outra marca pode causar mau funcionamento por incompatibilidade;
  • As bases da cama com motores são fornecidas com um controle de cabo; controladores sem fio, se houver opção, são opcionais e são refletidos para referência adicional;
  • As bases da cama elétrica são sempre fornecidas com dois motores; bases de cama com motores adicionais (para articulação ou massagem) estão listadas na descrição do produto ou como uma referência adicional específica; 
  • Nunca se sente, salte em ou pressione um plano do estrado quando este estiver articulado, pois não está preparado para esta utilização; O mesmo se aplica à tampa de um sofá dobrável quando está na posição aberta;
  • Todas as bases de cama articuladas ou tampas de sofá dobráveis ​​podem causar alguns "ruídos" mínimos de fricção a qualquer momento; um spray à base de silicone deve ser usado para mantê-lo em ótimas condições;
  • O desenho técnico e interno dos colchões é da exclusiva responsabilidade do fabricante: no caso de medidas especiais, os colchões podem ser concebidos com vários blocos do material escolhido e não de forma “monobloco”, o que não altera as suas qualidades, durabilidade ou garantia legal;
  • O oxigénio e o ozono podem danificar o látex; recomenda-se não expor ao ar ou ao sol;
  • É aconselhável não manusear o colchão ou travesseiros fora da respetiva capa, a menos que seja absolutamente necessário; devido à sua esponja, é sensível ao rasgo;
  • Nunca mantenha um sofá dobrável com a tampa abaixada e sem colchão em cima; A pressão exercida pelos pistões e bússolas pode causar uma abertura inadequada e inesperada, podendo causar ferimentos devido a um golpe forte no Utilizador;
  • Um colchão não deve ser dobrado depois de desembalado para evitar quebras nas espumas e/ou danos significativos às molas;
  • Todas as espumas mudam de cor com o tempo até apresentarem tonalidades totalmente diferentes em alguns casos; Este é um fenómeno normal que não altera a qualidade do conforto, do material ou da solidez do produto e, portanto, não afeta a garantia;
  • Condições climáticas, humidade, ventilação insuficiente do ambiente, tipo de base utilizada (hermética e/ou envernizada), bem como Utilizadores com transpiração elevada, podem causar a formação de bolores, os quais em caso algum estão cobertos pela garantia do produto.

Por fim, note que utilizamos fotografias e descrições para fornecer uma imagem ilustrativa e aproximada dos produtos, a fim de fornecer aos Utilizadores uma visão geral do produto, sem que isso implique uma correspondência exata. Por exemplo, não garantimos que a aparência será exatamente igual à mostrada na fotografia.

 

PROCESSO DE COMPRA

Uma vez feita a seleção do produto desejado, o Utilizador irá aceder a uma tela que fornece informações gerais sobre o produto, preço, despesas de envio, devolução e garantia (“Carrinho de Compras”).

Posteriormente, para concluir o pedido, será necessário que o Utilizador se registe como Utilizador cadastrado na Plataforma Web ou, se for o caso, aceda como Utilizador cadastrado através do seu nome de utilizador e senha de acesso.

Por fim, será solicitado ao Utilizador que inicie o pedido, selecione a forma de envio, a forma de pagamento e confirme.

Caso o Utilizador tenha alguma dúvida durante o processo de contratação, deve abster-se de efetuar a encomenda e contactar a Marmota através dos meios disponibilizados durante o processo de compra.

 

PEDIDOS

A confirmação da encomenda pelo Utilizador constitui uma proposta contratual de compra do produto em questão. A proposta será aceite quando a Marmota confirmar a encomenda enviando um email de confirmação juntamente com o respetivo recibo de pagamento indicando o valor pagável no momento da realização da encomenda, discriminando os impostos aplicáveis ​​como IVA e outras despesas (por exemplo, portes de envio se houver), e informando sobre a forma de envio. 

A Marmota reserva-se o direito de rejeitar a(s) encomenda(s), caso em que o Utilizador será informado por email no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da data da encomenda. Se o Utilizador não efetuar outra encomenda em substituição da encomenda rejeitada, a Marmota devolverá ao Utilizador por transferência bancária o valor inicialmente pago por conta, sendo a encomenda efetuada cancelada sem direito a qualquer indemnização ou compensação.


PREÇO DO PRODUTO

O preço dos produtos é o que está sempre indicado na Plataforma Web. O preço será sempre em euros. Os preços estão sujeitos a IVA ou outros impostos aplicáveis. As despesas serão indicadas em separado, como por exemplo, portes de envio, caso existam; ou, caso não possam ser calculadas antecipadamente, o Utilizador será informado disso.

O preço do produto também inclui a primeira montagem profissional do produto, se for necessária, conforme especificado na descrição do próprio produto.

Da mesma forma, os preços de venda das bases incluem os acessórios necessários para a sua utilização normal (dependendo do modelo, pés e/ou placas de ligação e/ou apoios laterais). Note-se que, dependendo do produto, os acessórios podem não estar refletidos nos pedidos como referências adicionais.

A Marmota reserva-se o direito de alterar um preço caso detete que existe um erro material na sua indicação, mesmo depois de recebida a proposta de compra por parte de um Utilizador. Neste caso, notificará o Utilizador para que decida se deseja continuar com o pedido ou cancelá-lo.

Quaisquer custos associados à compra de um produto, tais como, por exemplo, despesas de envio ou custos pela utilização de um determinado meio de pagamento, serão indicados durante o processo de compra e, em qualquer caso, o Utilizador deverá confirmar a sua aceitação antes de finalizar a encomenda.

De notar que os preços dos produtos, serviços e transportes da Marmota aplicam-se exclusivamente na Península (primeira entrega gratuita) e nas Ilhas Baleares (€ 49 na primeira entrega, IVA incluído). Entregas noutros destinos (Canárias, Melilla, Ceuta ou Internacional) dependem de estudo e orçamento prévio, aceitação do mesmo e pagamento integral antecipado.

 

CUSTOS DE DESMONTAGEM E REMOÇÃO DO PRODUTO

Os custos com a remoção e desmontagem do artigo antigo do Utilizador não estão incluídos no preço dos artigos comercializados pela Marmota. Assim, sempre que o Utilizador solicitar este serviço, será aplicado um preço de 49 €, IVA incluído, por cada produto removido.

Para o efeito, o Utilizador deverá fornecer uma descrição adequada quanto às características do artigo antigo a ser removido e/ou desmontado, para que a empresa responsável pela remoção possa avaliar se é necessário aplicar algum custo adicional.

A descrição incorreta do item antigo a ser removido e/ou desmontado, bem como suas características específicas, acarretará encargos adicionais nos serviços de remoção e desmontagem.


Uma vez que os produtos antigos tenham sido removidos, os Utilizadores não terão a opção de recuperá-los.


PAGAMENTOS

Os Utilizadores declaram e garantem à Marmota que possuem as autorizações necessárias para utilizar o meio de pagamento escolhido no momento da formalização da sua encomenda, isentando a Marmota de qualquer responsabilidade pela sua utilização não autorizada ou de qualquer outra forma ilegítima.

Os pagamentos negados, total ou parcialmente, pela entidade correspondente implicarão automaticamente o cancelamento da encomenda.

Da mesma forma, qualquer incidente decorrente do pagamento do preço será motivo para não se proceder à entrega e/ou, se for o caso, à montagem, para se remover o produto do local de entrega se este já tiver sido entregue ou para cancelar o transporte se o produto estiver em processo de entrega.

Nestes dois últimos casos, as partes deverão providenciar uma segunda entrega que, em qualquer caso, será gratuita, e será realizada em função da disponibilidade logística da rede de transportes utilizada pela Marmota. Em caso de necessidade de uma terceira entrega, será aplicada uma taxa de € 49, IVA incluído.


Pagamento por cartão bancário (crédito ou débito)

No caso de ser selecionado o pagamento com cartão, informamos que a nossa Plataforma Web está equipada com ferramentas de segurança que cumprem os mais elevados padrões de mercado como a encriptação SSL (“Secure Socket Layer”) que garante a segurança, integralidade e confidencialidade dos dados ainda que estes transitem pela Internet. Portanto, implementamos medidas para proteger a confidencialidade em todas as comunicações que forem estabelecidas durante a transação.

Em particular, os pagamentos por cartão bancário são processados ​​pelo “gateway” de pagamento STRIPE,  que aplica medidas de segurança apropriadas para fazer pagamentos online. 

Esses pagamentos estão sujeitos a cheques e autorizações do banco emissor dos cartões.

A Marmota não tem acesso às informações confidenciais dos cartões.


Pagamento por transferência bancária

A Marmota reservará as encomendas pagas por transferência bancária por um período de (5) dias úteis a contar da confirmação da encomenda pela Marmota. Se após este período a Marmota não tiver recebido o pagamento do preço, a encomenda será automaticamente cancelada. 

Em qualquer caso, o Utilizador será responsável pela correta introdução dos dados para efetuar a transferência, incluindo qualquer referência ou descrição que a Marmota venha a indicar durante o processo de compra. Em caso de erro, a Marmota cancelará a encomenda devido à impossibilidade de verificar e validar o pagamento da encomenda.

 

Pagamento via PayPal

O PayPal permite que os Utilizadores que possuem uma conta no PayPal façam pagamentos por meio desta plataforma. O serviço PayPal permite o pagamento sem que o Utilizador consumidor tenha que inserir os seus dados bancários na plataforma web. O PayPal usa criptografia e tecnologia de prevenção de fraude 24 horas por dia, 7 dias por semana para proteger as informações dos seus Utilizadores. Para obter mais informações, o Utilizador pode visitar o site do serviço PayPal.

Alertamos que o PayPal cobra pelos seus serviços. Portanto, a Marmota reserva-se o direito de cobrar uma taxa adicional aos Utilizadores que utilizem este meio de pagamento. O referido encargo adicional não ultrapassará, em caso algum, o custo suportado pela Marmota pela utilização deste serviço de pagamento.

Em qualquer caso, informaremos devidamente os Utilizadores Consumidores deste assunto antes de confirmar a encomenda, para que possam aceitar ou utilizar outro meio de pagamento se o considerarem adequado. 


Pagamento por Splitit

O Splitit permite ao Utilizador dividir o pagamento das suas compras com o próprio cartão de crédito e dividir o valor em parcelas mensais. Para obter mais informações, o Utilizador pode visitar o site da Splitit.  Quando for o caso, os Utilizadores devem assinar um contrato com Splitit de acordo com as condições aplicáveis ​​ao serviço oferecido pela Splitit.


Pagamento na entrega

Pagamento em dinheiro no ato do recebimento do produto. Nenhum produto será entregue sem esse pagamento.


Outros

Outros meios de pagamento que a Marmota venha a considerar estão disponíveis na Plataforma Web.

 

FATURA

Caso o Utilizador deseje fatura, deverá solicitá-la ao Serviço de Atendimento ao Cliente.

 

DESCONTOS E VOUCHERS 

As ofertas de descontos, códigos e cupões serão válidas desde que sejam utilizadas durante o prazo aplicável e respeitando as condições da sua utilização (por exemplo, montante mínimo, acumulação de descontos, utilização nominal, etc.).

Esses descontos não podem, em hipótese alguma, ser reembolsados ​​ao Utilizador. Exceto quando expressamente indicado, nenhum desconto será cumulável com outro desconto ou produto com desconto. Os descontos não serão transferíveis a outras pessoas e a sua comercialização é proibida.

Os vouchers devem ser usados ​​em um único pedido. Se a encomenda for inferior ao valor do voucher, o Utilizador perderá o direito de utilizar a diferença em outras compras. Se a encomenda for superior ao valor do voucher, o Utilizador pagará a diferença. Os vouchers não serão transferíveis a outras pessoas e a sua comercialização é proibida. 

Em particular, mas sem limitação, cupões iguais ou superiores a € 100 não serão acumulados com outros descontos e só poderão ser utilizados em compras de valores superiores a € 320, IVA incluído.

 

DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

Os produtos da Plataforma Web estão sujeitos a disponibilidade. A Marmota fará todo o possível para indicar a disponibilidade na própria Plataforma Web. No entanto, o Utilizador deve levar em consideração que podem existir pequenos desfasamentos temporários entre a disponibilidade real de stock e o que está indicado na Plataforma Web. Neste caso, a Marmota notificará o Utilizador para que decida se deseja continuar com a transação ou cancelá-la.

  

POLÍTICA DE ENVIO

Local e prazos

Os envios/entregas são feitos apenas para endereços dentro do âmbito territorial indicado na seção 3 destas Condições de Venda .

Salvo indicação em contrário, os prazos de entrega indicados na Plataforma Web são calculados de segunda a sexta-feira e podem ser alterados devido a feriados.

Assim, os prazos variam dependendo do produto e da quantidade solicitada, conforme informado durante o processo de compra. Assim, está previsto entre 1 e 3 dias úteis para todos os produtos de acordo com o destino geográfico e hora da compra (dia e hora), exceto para aqueles que exigem entrega e montagem profissional (por exemplo, sofás dobráveis), cujo prazo de entrega é entre 2 e 3 semanas.

A Marmota reserva-se o direito de modificar os prazos de entrega. Não se fazem envios para caixas postais.

Durante o processo de compra são indicados os prazos de entrega aproximados. A Marmota fará todo o possível para cumpri-los. No entanto, o transporte está sujeito a fatores que escapam ao controlo da Marmota. 

Cancelamento devido a atraso

Quando aplicável, o Utilizador pode cancelar um pedido se, após trinta (30) dias corridos a partir da confirmação do pedido pela Marmota, o Utilizador não tiver recebido os produtos por motivos imputáveis ​​à Marmota.

Ausência em casa e despesas com segunda entrega e armazenamento

A ausência na morada indicada pelo Utilizador em nenhum caso será causa válida para o cancelamento da encomenda durante o referido período. Em caso de ausência, o Utilizador deverá seguir as instruções da Marmota ou da transportadora para se proceder à entrega do produto na(s) tentativa(s) subsequente(s). 

Estas tentativas de entrega subsequentes após a primeira tentativa implicarão um custo adicional para o Utilizador: € 49, IVA incluído, para colchões, bases e outros produtos volumosos e € 19, IVA incluído, para produtos de menor volume, como almofadas. A Marmota não se responsabiliza por qualquer dano ao produto decorrente de atraso na entrega imputável ao Utilizador.

 Neste sentido, note-se que as encomendas que devam permanecer armazenadas nas instalações da Marmota ou de terceiros devido à impossibilidade de serem entregues ao Utilizador, quer seja por não estarem em casa no dia acordado para entrega, incidente no processo de pagamento, devolução indevida do pedido, etc. (enumeração exemplificativa e não exaustiva, serão mantidas pelo prazo máximo 3 meses, pelo que após esse período,  a compra será cancelada e o valor pago na conta (parcial ou total) será retido pela Marmota a título de indemnização.

No caso de o Utilizador solicitar novamente a entrega da encomenda ou o seu levantamento pelo próprio Utilizador, a Marmota poderá aplicar uma sobretaxa ao Utilizador por cada dia de armazenamento do mesmo como indemnização; além dos custos correspondentes para segundas entregas, se aplicável. 

Remessa e rastreamento de pedido

Na fase inicial de expedição do produto, o Utilizador receberá notificações da empresa responsável pela entrega para o seu acompanhamento, que poderá incluir um código de localização para que o produto adquirido seja rastreado. Quando for o caso, este código será fornecido pela transportadora, não sendo a Marmota responsável pelo seu correto funcionamento.

Nos pedidos que requeiram entrega e montagem profissional, a empresa responsável pelas operações entrará em contato com o Utilizador com antecedência para definir um horário específico para entrega e montagem.

Os restantes envios são efetuados por correio tradicional.  Nestes casos, no momento da encomenda, a Marmota recomenda aos Utilizadores que indiquem o horário ideal pretendido, na medida das suas possibilidades de organização, para que os nossos parceiros logísticos o tenham em consideração no planeamento das rotas. 

Limitações na entrega

Os Utilizadores devem relatar as barreiras arquitetónicas ou estruturais que, atendendo às medidas dos produtos adquiridos, podem impedir ou dificultar a entrega na casa do Utilizador. 

O Utilizador deve estar atento a estas limitações quando o seu pedido incluir bases não removíveis e/ou forros de sofá dobráveis ​​(sem flexibilidade e dimensões incompatíveis com determinados acessos).

Pelo contrário, note que os colchões entregues embalados em caixas de dimensões especiais e “vácuo” permitem a entrega em qualquer divisão com acessos standard em termos de corredores e dimensões das portas. No entanto, uma vez desembalados, a remoção dos referidos produtos pode ser impossível ou exigir meios especiais, que serão arcados pelo Utilizador.   

A Marmota reserva-se o direito de entregar a encomenda convencionada no exterior e ao nível da rua e assim cumprir a sua obrigação de entrega, caso se verifique a impossibilidade de entrega na morada do Utilizador devido às barreiras arquitetónicas do imóvel, quando não tenha sido informada ou indevidamente informada sobre a sua existência e natureza.

Nestes casos, não será efetuado o serviço de montagem, o que não confere ao Utilizador qualquer direito de reclamação ou indemnização. Caso o Utilizador não aceite a entrega no exterior e ao nível da rua, será planeada uma segunda entrega desde que seja tecnicamente possível, cabendo ao Utilizador os custos adicionais com a entrega e montagem, incluindo os custos com a emissão prévia, aceitação e pagamento do respetivo orçamento e da taxa cobrada pela empresa responsável pelo transporte. 

Em nenhum caso a Marmota presta ou contrata serviços de entrega de encomendas através de fachadas dos edifícios, sendo que a entrega de uma encomenda por este meio não é da responsabilidade da Marmota. A Marmota, através dos seus colaboradores logísticos, pode colocar o Utilizador em contacto com uma transportadora especializada em entregas a partir de fachadas de imóveis, desde que exista a opção na área de entrega.

A entrega e montagem estarão condicionadas à compatibilidade com as normas de segurança, saúde e prevenção de riscos em vigor.

 

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO (REMOÇÃO) 

Prazos

De acordo com a legislação imperativa em vigor, o Utilizador consumidor que tenha adquirido um produto na Plataforma Web pode, no prazo de catorze (14) dias contados a partir da data em que o contrato com a Marmota foi celebrado ou a contar do momento em que recebe o produto ou o último dos produtos solicitados numa única encomenda, cancelar o contrato sem ter de especificar o motivo e sem incorrer em qualquer custo (* ver secção sobre condições específicas de higiene e limitações no caso de edredões e almofadas).

Satisfação garantida

Não obstante o prazo anterior de quatorze (14) dias corridos, para os colchões Marmota, esta concede voluntariamente o prazo de cem (100) dias para que os Utilizadores possam exercer o seu direito de cancelamento. 

O Utilizador poderá solicitar a ativação da referida garantia de satisfação, desde que o colchão a ser retirado não apresente qualquer defeito aparente.

Esta verificação será realizada pelos serviços de logística nos seus armazéns. Porém, os serviços de logística poderão fazer a verificação no domicílio do Utilizador caso detetem danos que impeçam a troca do colchão.

A garantia de satisfação não está incluída no caso de produtos provenientes de feiras ou depósitos de liquidação.

Forma

Em qualquer caso, como condição de devolução, os produtos adquiridos devem ser devolvidos em perfeitas condições e, na medida do possível, devem ser devolvidos com o selo original fechado, se existente.

Para exercer o seu direito de cancelamento, o Utilizador consumidor deve contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Marmota e informá-lo do cancelamento do contrato antes do fim do prazo para poder exercer este direito. O Utilizador deverá fornecer a documentação necessária, como por exemplo, fotografia do produto, modelo do produto, forma de pagamento, cópia da fatura ou talão de compra ou, na sua falta, a confirmação eletrónica da encomenda inicial. 

Da mesma forma, o Utilizador pode utilizar o seguinte modelo de direito de devolução oferecido pela OCU que ele / ela deve nos enviar dentro do prazo e de acordo com os meios indicados acima:  link para o modelo.

Limitações

O Utilizador declara saber que alguns produtos e/ou serviços estão, pela sua natureza ou características, de acordo com a legislação aplicável, excluídos do direito de cancelamento, como, por exemplo, os bens selados que não são adequados para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene e que não tenham sido selados após a entrega ou aqueles bens fabricados de acordo com as especificações do Utilizador consumidor ou claramente personalizados. 

Custos de devolução

Os Utilizadores serão responsáveis ​​pelos custos de devolução. Ou seja, € 19 IVA incluído, para almofadas e outros produtos de menor volume, € 49 € IVA incluído, para bases e produtos semelhantes em volume, € 100 iva incluído, para canapés. A Marmota arcará com os custos de devolução em caso de defeito do produto coberto pela garantia.

Da mesma forma, o Utilizador será responsável por quaisquer despesas logísticas extraordinárias para proceder ao levantamento dos produtos (por exemplo, grua, meios especiais, etc.) das quais será previamente informado.

Recolha e reembolso

A transportadora entrará em contato com o Utilizador para informar sobre o dia e horário da remoção do item. Decorridos 7 (sete) dias úteis a contar da receção do item devolvido nos nossos depósitos, o valor do mesmo será pago por transferência bancária para a conta previamente indicada pelo Utilizador e após verificação do bom estado dos itens.

Note que os possíveis custos adicionais de transporte e/ou entrega especial na entrega da encomenda inicial não são devolvidos.

Depreciação por manuseio desnecessário

Por fim, é importante alertar o Usuário que será responsável por qualquer depreciação dos produtos que resulte das manipulações que não sejam necessárias para determinar a natureza, características e bom funcionamento dos mesmos.

Por exemplo, se o produto estiver em mau estado e o dano encontrado não for da responsabilidade da Marmota - serviço aparente - será aplicada uma depreciação de 50% sobre o preço inicial de compra do item.

Produtos adquiridos com financiamento

Todas as consequências derivadas da aquisição da encomenda através de um contrato de financiamento celebrado entre o Utilizador e uma entidade financeira são da responsabilidade única e exclusiva do Utilizador.

A Marmota não se responsabiliza pelas operações de financiamento dos produtos adquiridos. Qualquer operação de financiamento para aquisição de produtos Marmota será alheia à Marmota, sendo um contrato privado entre o Utilizador e a entidade financeira por ele escolhida. Em nenhum caso a Marmota atuará como credor ou intermediário de crédito.

 

GARANTIA DO PRODUTO 

Garantia legal

A Marmota concede aos Utilizadores consumidores as garantias legais para cada tipo de produto oferecido na Plataforma Web conforme indicado nas respetivas fichas descritivas.

O período de garantia legal é de dois (2) anos. No entanto, para os colchões Marmota oferece uma garantia adicional sem custos para o Utilizador. 

Além disso, alguns produtos podem ter uma garantia superior oferecida pelo fabricante.

Garantia adicional

Também oferecemos uma garantia de dez (10) anos para colchões, a partir da data de compra (ou seja, confirmação do pedido).

Produto defeituoso

No caso de produto com defeito, o Utilizador deve informar a Marmota através do mesmo procedimento aplicável à remoção de produtos para que possamos substituir o produto.

 A garantia cobre apenas defeitos de fabrico, excluindo expressamente os defeitos derivados de utilização imprópria ou manutenção deficiente. Neste sentido, sem limitação, a Marmota não se responsabiliza por defeitos decorrentes de: 

  • utilização ou tratamento inadequado, incorreto ou impróprio;
  • aplicação de produtos de limpeza inadequados;
  • utilização não estritamente doméstica;
  • quando o produto foi preservado em condições inadequadas para manter as suas qualidades;
  • danos causados ​​por água, humidade, incêndio, transporte impróprio, falta de manutenção; ou
  • Quando o colchão estiver manchado por motivos imputáveis ​​ao Utilizador.

Qualquer reclamação por falta de conformidade deverá estar acompanhada da fatura de compra ou similar (por exemplo, recibo de pagamento ou e-mail de confirmação do pedido) e, no mínimo, duas (2) fotografias ilustrativas. A garantia cobre defeitos de fabrico e materiais que compõem os colchões. Esta garantia não cobre cortes ou arranhões, desgaste normal ou danos causados ​​por batidas ou acidentes.

Em qualquer caso, entenderemos que um produto é conforme e que, portanto, a garantia não se aplica se: a) estiver em conformidade com a descrição feita pela Marmota e possuir as qualidades do produto que a Marmota apresentou na Plataforma Web; b) é adequado para as utilizações a que normalmente se destinam os produtos do mesmo tipo; e c) é adequado para qualquer utilização especial requerida pelo Utilizador consumidor, desde que ela tenha sido levada ao conhecimento da Marmota no momento da contratação, e desde que esta tenha admitido que o produto é adequado para tal utilização.


FORÇA MAIOR

Qualquer possível atraso ou falta de cumprimento destas Condições de Venda pela Marmota não será considerado uma violação das mesmas e será desculpado na medida em que tenha ocorrido como resultado de qualquer causa além do controle razoável da Marmota, incluindo, atos de Deus, falhas de energia, desastres naturais, restrições por autoridades públicas, mau tempo, greves, distúrbios públicos, pandemias, surtos de pandemias anteriores ou ameaças de ocorrência de tais eventos.

Se, após trinta (30) dias do início do evento de força maior, este persistir de forma que impeça o cumprimento destas Condições de Venda, qualquer das partes poderá cancelar a transação em questão.


CONTATO

Para qualquer consulta geral relacionada à nossa Plataforma Web, os Utilizadores podem entrar em contato connosco diretamente através de:

  • Email:  ola@marmota.pt
  • Telefone: 900 670 690
  • Correio: Plaza Pau Vila, 1, Edifício Palau de Mar, 1.º andar, Setor AD, Escritório 1AD (08039 Barcelona)
  • Formulário de contato disponibilizado na Plataforma web

Caso seja um hotel ou profissional, contacte-nos preferencialmente por email ou telefone. Lembramos que esta Plataforma Web se destina a vendas para utilização doméstica.

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